Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )

Identificação Número Data Publicação
DECRETO 070/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO BAIXO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente K 070/2021 29/07/2021 DETALHES ANEXOS
065/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kenned 065/2021 13/07/2021 DETALHES ANEXOS
061/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNED 061/2021 13/07/2021 DETALHES ANEXOS
DECRETO 056/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município 056/2021 01/06/2021 DETALHES ANEXOS
DECRETO 044/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke 044/2021 17/05/2021 DETALHES ANEXOS
DECRETO 042/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke 042/2021 05/05/2021 DETALHES ANEXOS
DECRETO 040/2021 040/2021 26/04/2021 DETALHES ANEXOS
DECRETO 038/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke 038/2021 06/04/2021 DETALHES ANEXOS
DECRETO 037/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá ou 037/2021 26/03/2021 DETALHES ANEXOS
DECRETO 035/2021 - ALTERA O DECRETO N° 034/2021 QUE ANTECIPA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035/2021 25/03/2021 DETALHES ANEXOS
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