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INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL N° 009/2019 de 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, DISPENSA E INEXIGILIBIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa - Sistema de Administração de Recursos Humanos - SRH N° 003/2018 de 28/11/2018

DISPÕE SOBRE CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Instrução Normativa - Sistema de Projetos e Obras Públicas - SPOP N° 003/2018 de 11/12/2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Instrução Normativa - Sistema de Agricultura e Pesca - SAP N° 001/2018 de 21/11/2018

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE FORNECIMENTO DE RAÇÃO FARELADA E TRANSPORTE GRATUITO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL N° 008/2017 de 19/09/2017

Aprova instrução normativa SCL Nº 008/2017, que dispõe sobre procedimentos para aplicação de sanção administrativa no decurso do procedimento de contratação do âmbito do poder executivo municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Rua Atila Vivacqua, n° 79 - Centro - Presidente Kennedy/ES

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