Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )

PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS
Identificação Número Data Publicação
DECRETO 036/2020 - Altera o Decreto nº 027/2020, que regulamenta a forma de realização de sessões públicas de licitações, em caráter excepcional, durante o estado de emergência causado pelo coronaviru 036/2020 24/04/2020 DETALHES ANEXOS
DECRETO 035/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providênci 035/2020 22/04/2020 DETALHES ANEXOS
DECRETO 032/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providênci 032/2020 17/04/2020 DETALHES ANEXOS
DECRETO 034/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou 034/2020 17/04/2020 DETALHES ANEXOS
DECRETO 029/2020 - AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT MERENDA” AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORON 029/2020 13/04/2020 DETALHES ANEXOS
DECRETO 028/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 028/2020 13/04/2020 DETALHES ANEXOS
DECRETO 027/2020 - REGULAMENTA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 027/2020 13/04/2020 DETALHES ANEXOS
DECRETO 026/2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 22/2020 E Nº 25/2020 QUE ADOTAM MEDIDAS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DECORRENTES DA PANDEMIA DO CO 026/2020 13/04/2020 DETALHES ANEXOS
DECRETO 025/2020 COMPLEMENTA OS ATOS DECLARADOS NO DECRETO Nº 22/2020 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PA 025/2020 13/04/2020 DETALHES ANEXOS
DECRETO 022/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DA 022/2020 13/04/2020 DETALHES ANEXOS
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