PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS
Identificação Número Data Publicação
Resolução n°14/2022- Constituir a comissão Organização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - COMDECA/PK 14 25/10/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução N°13/2022 - Divulga os Documentos e Orientação Técnica para obtenção do Registro no COMDECA 13 18/10/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução N°12/2022 - Atualiza a Resolução N° 06/2022 (Comissão de Registro de Entidades) 12 18/10/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução N°11/2022 - Alterar o Artigo 2° da Resolução N°01/2022, que dispõem do calendário das Reuniões Ordinária Do COMDECA. 11 18/10/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução N°10/2022 - Constituir a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDECA. 10 18/10/2022 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO 09/22 - INSTITUIR O CRONOGRAMA PARA REGISTRO DE ENTIDADES SENFINS LUCRATIVOS E INCRIÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS DO COMDECA /PK-ES. 09 13/10/2022 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO 08/22 - ALTERA O ART.15 DA RESOLUÇÃO 03/2018. 08 13/10/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução N°07/22 Alteração do Calendário de 2022 do COMDECA 07 04/10/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 06/2022 - Constituir a Comissão de Registro de Entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos... 06 01/09/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 05/2022 - Informa a eleição do Presidente do Conselho Tutelar de Presidente Kennedy-ES, para o biênio 2022/2024. 05 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

(28) 3535-1900 / (28) 3535-1943

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