PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS
Identificação Número Data Publicação
Resolução N°14/2023- Institui a Complementação da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Kennedy, referente ao mandato 2024/2028. 14 09/05/2023 DETALHES ANEXOS
Resolução N°13- Aprovar a inscrição do Serviço de Atendimento Especializado Associação Pestalozzi "Genoveva Costalonga" no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município PK. 13 30/03/2023 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 12- Revogar a resolução 01/2023 que alterar a sigla do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES. 12 30/03/2023 DETALHES ANEXOS
Resolução N°11/2023- Revogar a Resolução n°10 /2023 , Aprova a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Kennedy. 11 15/03/2023 DETALHES ANEXOS
Resolução N° 10/2023 - Instituir COMISSÃO ESPECIAL que será responsável pela Organização ,do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Presidente Kennedy, referente ao mandato 2024/2028. 10 10/03/2023 DETALHES ANEXOS
Resolução N° 09/2023 - Aprovar a inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes,executado pela Instituição de Acolhimento “ALCIMARA MORETTI FABELO”. 09 10/03/2023 DETALHES ANEXOS
Resolução N°08/2023 - Aprovar a inscrição do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade aos (às) adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) ... 08 10/03/2023 DETALHES ANEXOS
Resolução N° 07/2023 - Indeferir o pedido de Inscrição para o serviço da Entidade Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES “Genoveva Costalonga”. 07 10/03/2023 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°06-2023 - RETIFICA -Aprova os critérios para escolha dos Representantes do Inciso VI e VII do &2º do Decreto Nº10, de 31 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a Elaboração do PMPI de P/K. 06 07/03/2023 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°05 - 2023 - Garantia de Direitos da Sociedade Civil na participação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância Presidente Kennedy – PMPI/PK. 05 07/03/2023 DETALHES ANEXOS
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