PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS
Identificação Número Data Publicação
RESOLUÇÃO N°04 - 2023 - Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Presidente Kennedy - PMPI/PK, 04 07/03/2023 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°03 - 2023 - Altera a Resolução nº04/2021 de 25 de agosto de 2021 que define representantes para constituir a Comissão Intersetorial para Elaboração do PMPI de P/K. 03 07/03/2023 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°02 - 2023 - Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES. 02 07/03/2023 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°01 -2023- ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SIGLA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -ES 01 07/03/2023 DETALHES ANEXOS
DECRETO N°07, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO N°66/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK). 06/02/2023 DETALHES ANEXOS
EDITAL N° 08-2022- CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUPRIR FERIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 08 28/12/2022 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 16 -2022 - Alterar o Cromograma de execução para o registro/inscrição,que passa a dispor a seguinte redação conforme segue retificado abaixo 16 28/12/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução N° 17 - Aprovar o Parecer da Comissão de Registro/Inscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES – COMDECA/PK, referente ao Requerimento 17 16/12/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 17/2022 - Divulga alteração no cronograma para o registro de entidades governamentais e não-governamentais. 20 12/12/2022 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 15/2022 - Convocar a 6º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de Pandemia ... 16 28/10/2022 DETALHES ANEXOS
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