PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS

COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Identificação Número Data Publicação
Resolução N°19/2022 - Aprovar e divulgar o Edital 01/2022 do Regulamento do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a função de Titulares e Suplentes no Conselho do COMAS/PK. 17 28/10/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução N°18 - Retifica a Resolução 09/2020 o Art.15 e Altera o Art. 17, Sobre Benefícios Eventuais , que passa a viger com as seguintes redação. 15 25/10/2022 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO17/22 - Aprovar a lei Orçamentaria Anual 2023 - Secretária de Assistência Social 17 04/08/2022 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO 16/22 - Resolve aprovar ,a prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social ( COMAS). 16 04/08/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 15/2022 - Revoga a Resolução 005/2018, referente os Critérios Para Atendimento aos Familiares de Pessoas Reclusas. 15 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 14/2022 - Indeferimento do pedido de inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES. 14 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 13/2022 - Aprova o Plano de Ação Anual da Assistência Social - Exercício 2022, referente ao Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados 13 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução 12/2022 - Revogar a Resolução 009/2018, referente a 2° (segunda) via de certidão de Nascimento e Casamento, a indivíduos hipossuficientes de renda, do município de Presidente Kennedy – ES 12 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução nº 11/2022 - Institui Comissão de Registro, que será responsável pelo processo de inscrição da Associação Pestalozzi no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES. 11 06/07/2022 DETALHES ANEXOS
Resolução N°10/2022 -Aprova a execução prioritária dos recursos do IGD/SUAS para o Aprimoramento da Gestão 10 05/07/2022 DETALHES ANEXOS
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