PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS

COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Identificação Número Data Publicação
RESOLUÇÃO N°29 - 2023 - Aprova o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, exercício 2022, dos recursos do Governo Federal/FNAS. 29 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
Resolução N°28-2023 - Aprova o Plano de Ação do Governo Federal/FNAS - Exercício 2024. 28 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
Resolução n°27 - 2023 - Aprova a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao 1º e 2º trimestre do ano de 2023, perfazendo os meses de janeiro a março e abril a junho 27 03/04/2024 DETALHES ANEXOS
Resolução N°26 -2023 - Cancelamento da Inscrição do serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, da Associação de Apoio Terapêutico Reviver – A.A.T.R. no COMAS/PK. 26 04/12/2023 DETALHES ANEXOS
Resolução N°25 - 2023 - Retifica a Resolução COMAS nº 16/2023,que aprova o Plano de Ação Anual para Cofinanciamento Estadual destinando ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços... 25 01/08/2023 DETALHES ANEXOS
Resolução N° 24 - 2023 - Aprova o Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família. 24 01/08/2023 DETALHES ANEXOS
Resolução N°23-2023 - Aprova a proposta da lei Orçamentaria Anual (LOA) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (SEMAS/PK) 23 01/08/2023 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N°22 - Estabelece a nomeação dos representantes da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades ou Organizações exclusivas de Assistência Social e Inscrição de Serviços e Programas 22 19/06/2023 DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO N° 21- Aprova o Plano Municipal de Inclusão Produtiva de Presidente Kennedy/ES. 21 19/06/2023 DETALHES ANEXOS
Resolução N°20 - Aprova a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy 20 03/05/2023 DETALHES ANEXOS
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