PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Atualizado em: 25/04/2024 14:04:36 | Último lançamento: 23/04/2024
| 10000000000 - Receitas Correntes | 128.693.118,26 |
| 12000000000 - Contribuições | 362.719,56 |
| 12400000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 362.719,56 |
| 12410000000 - Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. | 362.719,56 |
| 12415000000 - Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. | 362.719,56 |
| 13000000000 - Receita Patrimonial | 36.565.546,88 |
| 13100000000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 2.986,15 |
| 13110000000 - Explor. do Patrim. Imobiliário do Estado | 2.986,15 |
| 13110100000 - Aluguéis,Arrendamentos,Foros,Laudêmios,Tarifas de Ocupação | 2.986,15 |
| 13200000000 - Valores Mobiliários | 36.562.560,73 |
| 13210000000 - Juros e Correções Monetárias | 36.562.560,73 |
| 13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários | 36.562.560,73 |
| 19000000000 - Outras Receitas Correntes | 113.390,97 |
| 19200000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 89.706,42 |
| 19220000000 - Restituições | 89.706,42 |
| 19229900000 - Outras Restituições | 89.706,42 |
| 19900000000 - Demais Receitas Correntes | 23.684,55 |
| 19990000000 - Outras Receitas Correntes | 23.684,55 |
| 19999900000 - Outras Receitas | 23.684,55 |
| 17000000000 - Transferências Correntes | 81.046.539,99 |
| 17200000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 6.171.039,22 |
| 17220000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 90.829,56 |
| 17225200000 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7990/89, artigo 9º | 90.829,56 |
| 17210000000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 5.403.978,79 |
| 17215100000 - Cota-Parte do IPVA | 909.843,20 |
| 17215000000 - Cota-Parte do ICMS | 4.435.847,30 |
| 17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios | 46.833,75 |
| 17215300000 - Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico | 11.454,55 |
| 17230000000 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS | 70.982,01 |
| 17235000000 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS | 70.982,01 |
| 17290000000 - Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal | 605.248,86 |
| 17299900000 - Outras Transf. dos Estados e DF | 598.125,59 |
| 17295300000 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 | 7.123,27 |
| 17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades | 67.997.603,49 |
| 17190000000 - Outras Transf. de Rec. da União e de suas Entidades | 147.416,11 |
| 17195800000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 26.110,50 |
| 17199900000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 121.305,61 |
| 17130000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS | 1.336.372,19 |
| 17135000000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações | 1.150.891,66 |
| 17135100000 - Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estrut. da Rede | 185.480,53 |
| 17120000000 - Transf. das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais | 59.438.007,79 |
| 17125100000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM | 2.520,87 |
| 17125200000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 59.435.486,92 |
| 17110000000 - Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União | 6.770.547,86 |
| 17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 6.766.716,03 |
| 17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.831,83 |
| 17140000000 - Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 305.259,53 |
| 17145300000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE | 160.028,36 |
| 17145000000 - Transferências do Salário-Educação | 145.231,17 |
| 17500000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas | 6.877.897,29 |
| 17510000000 - Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai | 6.877.897,29 |
| 17515000000 - Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai | 6.877.897,29 |
| 11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 10.604.920,86 |
| 11200000000 - Taxas | 156.275,17 |
| 11210000000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | 87.733,47 |
| 11210100000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 87.733,47 |
| 11220000000 - Taxas pela Prestação de Serviços | 68.541,70 |
| 11220100000 - Taxas pela Prestação de Serviços | 68.541,70 |
| 11100000000 - Impostos | 10.448.645,69 |
| 11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercad. e Serv. | 5.203.698,22 |
| 11145100000 - Impostos sobre Serv. | 5.203.698,22 |
| 11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 4.744.193,27 |
| 11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | 4.744.193,27 |
| 11120000000 - Impostos sobre o Patrim. | 500.754,19 |
| 11125300000 - "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" | 16.052,19 |
| 11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 484.702,00 |
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