Objeto Licitado: |
O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas para a prestação de serviços de plantões médicos de Pronto Atendimento Médico de Urgência e Emergência a serem realizados junto ao Pronto Atendimento Municipal - PAM, do Município de Presidente Kennedy-ES, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, bem como a política nacional, estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde. |