| Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY |
| Tipo de Processo: | Dispensa/Inexigibilidade |
| Modalidade: | Compra Direta |
| Número/Ano: | 000018/2016 |
| Processo: | 000193/2016 |
| Data Abertura: | 14/01/2016 09:00 |
| Objeto: | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REQUER AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, SEM GAS EM GALÕES D 20 LITROS |
| Legislação: | Artigo 24, Inciso II |
| Situação: | Concluída |
| Data Homologação: | 01/03/2016 |
| Data Conclusão: | 01/03/2016 |
| Valor total estimado: | 0,00 |
| Julgamento | Lote | Produto/Serviço | Descrição | Fornecedor | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Julgamento Por Item | G L O B A L | AGUA MINERAL 20 LITROS | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO DO TIPO PET, FABRICADO E REUTILIZADO DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO NAS NORMAS NBR/ABNT 14.222 (REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO); 14.328 (TAMPA); 14.637 (REQUISITOS PARA LAVAGEM, ENCHIMENTO E FECHAMENTO) E 14.638 (QUALIDADE); BEM COMO NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005, Nº 275/2005 E Nº 173/2006. O GARRAFÃO DEVERÁ APRESENTAR ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISTO É: ESTAR LIMPO, SEM MANCHAS, SEM ODOR OU AMASSADO, SEM FUROS, SEM EVIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO E QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A, NO MÁXIMO, 60 CICLOS DE ENVASE. O GARRAFÃO DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DE QUE FOI FABRICADO COM PLÁSTICO DO TIPO PET, A DATA DA SUA FABRICAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE - NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS -, O NOME E O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DE REGISTRO DA EMBALAGEM NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; FORNECIMENTO DA EMBALAGEM/GARRAFÃO: OS GARRAFÕES DEVERÃO SER CEDIDOS À CONTRATANTE EM REGIME DE COMODATO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO E A ROTINA DE ENTREGADO PRODUTO. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS GARRAFÕES, EM SEU PERFEITO ESTADO PARA TROCA. QUANTIDADE NOMINAL POR EMBALAGEM: 20 (VINTE) LITROS; PRAZO DE VALIDADE DA ÁGUA: 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENVASE, A QUAL DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NA TAMPA DO GARRAFÃO; RÓTULO: APROVADO PELO DNPM E ELABORADO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Nº 470/99 E DA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 274/2005. CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO, TRANSPORTE COMERCIALIZAÇÃO: DEVERÃO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DE ÁGUA MINERAL NATURAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO/ANVISA Nº173/2006, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005 E 275/2005, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO CONTROLE DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMASDE QUALIDADE E DAS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA MINERAL NATURAL. |
PADARIA CONFEITARIA SCHERRER EIRELI - ME 36.379.188/0001-78 |
UNIDADE | 450 | 6,91 | 3.109,50 |
| Julgamento Por Item | G L O B A L | AGUA MINERAL 20 LITROS | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO DO TIPO PET, FABRICADO E REUTILIZADO DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO NAS NORMAS NBR/ABNT 14.222 (REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO); 14.328 (TAMPA); 14.637 (REQUISITOS PARA LAVAGEM, ENCHIMENTO E FECHAMENTO) E 14.638 (QUALIDADE); BEM COMO NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005, Nº 275/2005 E Nº 173/2006. O GARRAFÃO DEVERÁ APRESENTAR ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISTO É: ESTAR LIMPO, SEM MANCHAS, SEM ODOR OU AMASSADO, SEM FUROS, SEM EVIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO E QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A, NO MÁXIMO, 60 CICLOS DE ENVASE. O GARRAFÃO DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DE QUE FOI FABRICADO COM PLÁSTICO DO TIPO PET, A DATA DA SUA FABRICAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE - NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS -, O NOME E O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DE REGISTRO DA EMBALAGEM NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; FORNECIMENTO DA EMBALAGEM/GARRAFÃO: OS GARRAFÕES DEVERÃO SER CEDIDOS À CONTRATANTE EM REGIME DE COMODATO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO E A ROTINA DE ENTREGADO PRODUTO. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS GARRAFÕES, EM SEU PERFEITO ESTADO PARA TROCA. QUANTIDADE NOMINAL POR EMBALAGEM: 20 (VINTE) LITROS; PRAZO DE VALIDADE DA ÁGUA: 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENVASE, A QUAL DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NA TAMPA DO GARRAFÃO; RÓTULO: APROVADO PELO DNPM E ELABORADO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Nº 470/99 E DA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 274/2005. CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO, TRANSPORTE COMERCIALIZAÇÃO: DEVERÃO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DE ÁGUA MINERAL NATURAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO/ANVISA Nº173/2006, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005 E 275/2005, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO CONTROLE DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMASDE QUALIDADE E DAS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA MINERAL NATURAL. |
PADARIA CONFEITARIA SCHERRER EIRELI - ME 36.379.188/0001-78 |
UNIDADE | 450 | 6,91 | 3.109,50 |
| Julgamento Por Item | G L O B A L | AGUA MINERAL 20 LITROS | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO DO TIPO PET, FABRICADO E REUTILIZADO DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO NAS NORMAS NBR/ABNT 14.222 (REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO); 14.328 (TAMPA); 14.637 (REQUISITOS PARA LAVAGEM, ENCHIMENTO E FECHAMENTO) E 14.638 (QUALIDADE); BEM COMO NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005, Nº 275/2005 E Nº 173/2006. O GARRAFÃO DEVERÁ APRESENTAR ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISTO É: ESTAR LIMPO, SEM MANCHAS, SEM ODOR OU AMASSADO, SEM FUROS, SEM EVIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO E QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A, NO MÁXIMO, 60 CICLOS DE ENVASE. O GARRAFÃO DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DE QUE FOI FABRICADO COM PLÁSTICO DO TIPO PET, A DATA DA SUA FABRICAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE - NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS -, O NOME E O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DE REGISTRO DA EMBALAGEM NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; FORNECIMENTO DA EMBALAGEM/GARRAFÃO: OS GARRAFÕES DEVERÃO SER CEDIDOS À CONTRATANTE EM REGIME DE COMODATO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO E A ROTINA DE ENTREGADO PRODUTO. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS GARRAFÕES, EM SEU PERFEITO ESTADO PARA TROCA. QUANTIDADE NOMINAL POR EMBALAGEM: 20 (VINTE) LITROS; PRAZO DE VALIDADE DA ÁGUA: 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENVASE, A QUAL DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NA TAMPA DO GARRAFÃO; RÓTULO: APROVADO PELO DNPM E ELABORADO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Nº 470/99 E DA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 274/2005. CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO, TRANSPORTE COMERCIALIZAÇÃO: DEVERÃO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DE ÁGUA MINERAL NATURAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO/ANVISA Nº173/2006, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005 E 275/2005, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO CONTROLE DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMASDE QUALIDADE E DAS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA MINERAL NATURAL. |
PADARIA CONFEITARIA SCHERRER EIRELI - ME 36.379.188/0001-78 |
UNIDADE | 500 | 6,91 | 3.455,00 |
| Julgamento Por Item | G L O B A L | AGUA MINERAL 20 LITROS | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO DO TIPO PET, FABRICADO E REUTILIZADO DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO NAS NORMAS NBR/ABNT 14.222 (REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO); 14.328 (TAMPA); 14.637 (REQUISITOS PARA LAVAGEM, ENCHIMENTO E FECHAMENTO) E 14.638 (QUALIDADE); BEM COMO NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005, Nº 275/2005 E Nº 173/2006. O GARRAFÃO DEVERÁ APRESENTAR ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISTO É: ESTAR LIMPO, SEM MANCHAS, SEM ODOR OU AMASSADO, SEM FUROS, SEM EVIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO E QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A, NO MÁXIMO, 60 CICLOS DE ENVASE. O GARRAFÃO DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DE QUE FOI FABRICADO COM PLÁSTICO DO TIPO PET, A DATA DA SUA FABRICAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE - NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS -, O NOME E O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DE REGISTRO DA EMBALAGEM NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; FORNECIMENTO DA EMBALAGEM/GARRAFÃO: OS GARRAFÕES DEVERÃO SER CEDIDOS À CONTRATANTE EM REGIME DE COMODATO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO E A ROTINA DE ENTREGADO PRODUTO. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS GARRAFÕES, EM SEU PERFEITO ESTADO PARA TROCA. QUANTIDADE NOMINAL POR EMBALAGEM: 20 (VINTE) LITROS; PRAZO DE VALIDADE DA ÁGUA: 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENVASE, A QUAL DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NA TAMPA DO GARRAFÃO; RÓTULO: APROVADO PELO DNPM E ELABORADO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Nº 470/99 E DA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 274/2005. CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO, TRANSPORTE COMERCIALIZAÇÃO: DEVERÃO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DE ÁGUA MINERAL NATURAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO/ANVISA Nº173/2006, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005 E 275/2005, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO CONTROLE DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMASDE QUALIDADE E DAS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA MINERAL NATURAL. |
PADARIA CONFEITARIA SCHERRER EIRELI - ME 36.379.188/0001-78 |
UNIDADE | 500 | 6,91 | 3.455,00 |
| Julgamento Por Item | G L O B A L | AGUA MINERAL 20 LITROS | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO DO TIPO PET, FABRICADO E REUTILIZADO DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO NAS NORMAS NBR/ABNT 14.222 (REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO); 14.328 (TAMPA); 14.637 (REQUISITOS PARA LAVAGEM, ENCHIMENTO E FECHAMENTO) E 14.638 (QUALIDADE); BEM COMO NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005, Nº 275/2005 E Nº 173/2006. O GARRAFÃO DEVERÁ APRESENTAR ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISTO É: ESTAR LIMPO, SEM MANCHAS, SEM ODOR OU AMASSADO, SEM FUROS, SEM EVIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO E QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A, NO MÁXIMO, 60 CICLOS DE ENVASE. O GARRAFÃO DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DE QUE FOI FABRICADO COM PLÁSTICO DO TIPO PET, A DATA DA SUA FABRICAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE - NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS -, O NOME E O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DE REGISTRO DA EMBALAGEM NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; FORNECIMENTO DA EMBALAGEM/GARRAFÃO: OS GARRAFÕES DEVERÃO SER CEDIDOS À CONTRATANTE EM REGIME DE COMODATO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO E A ROTINA DE ENTREGADO PRODUTO. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS GARRAFÕES, EM SEU PERFEITO ESTADO PARA TROCA. QUANTIDADE NOMINAL POR EMBALAGEM: 20 (VINTE) LITROS; PRAZO DE VALIDADE DA ÁGUA: 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENVASE, A QUAL DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NA TAMPA DO GARRAFÃO; RÓTULO: APROVADO PELO DNPM E ELABORADO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Nº 470/99 E DA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 274/2005. CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO, TRANSPORTE COMERCIALIZAÇÃO: DEVERÃO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DE ÁGUA MINERAL NATURAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO/ANVISA Nº173/2006, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005 E 275/2005, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO CONTROLE DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMASDE QUALIDADE E DAS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA MINERAL NATURAL. |
PADARIA CONFEITARIA SCHERRER EIRELI - ME 36.379.188/0001-78 |
UNIDADE | 50 | 6,91 | 345,50 |
| Julgamento Por Item | G L O B A L | AGUA MINERAL 20 LITROS | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS EM GALÕES DE 20 LITROS. ACONDICIONAMENTO: GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO DO TIPO PET, FABRICADO E REUTILIZADO DE ACORDO COM O PADRÃO ESTABELECIDO NAS NORMAS NBR/ABNT 14.222 (REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIO); 14.328 (TAMPA); 14.637 (REQUISITOS PARA LAVAGEM, ENCHIMENTO E FECHAMENTO) E 14.638 (QUALIDADE); BEM COMO NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005, Nº 275/2005 E Nº 173/2006. O GARRAFÃO DEVERÁ APRESENTAR ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISTO É: ESTAR LIMPO, SEM MANCHAS, SEM ODOR OU AMASSADO, SEM FUROS, SEM EVIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO E QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A, NO MÁXIMO, 60 CICLOS DE ENVASE. O GARRAFÃO DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DE QUE FOI FABRICADO COM PLÁSTICO DO TIPO PET, A DATA DA SUA FABRICAÇÃO E O SEU PRAZO DE VALIDADE - NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS -, O NOME E O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DE REGISTRO DA EMBALAGEM NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; FORNECIMENTO DA EMBALAGEM/GARRAFÃO: OS GARRAFÕES DEVERÃO SER CEDIDOS À CONTRATANTE EM REGIME DE COMODATO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO E A ROTINA DE ENTREGADO PRODUTO. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS GARRAFÕES, EM SEU PERFEITO ESTADO PARA TROCA. QUANTIDADE NOMINAL POR EMBALAGEM: 20 (VINTE) LITROS; PRAZO DE VALIDADE DA ÁGUA: 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENVASE, A QUAL DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NA TAMPA DO GARRAFÃO; RÓTULO: APROVADO PELO DNPM E ELABORADO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Nº 470/99 E DA RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 274/2005. CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO, TRANSPORTE COMERCIALIZAÇÃO: DEVERÃO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DE ÁGUA MINERAL NATURAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO/ANVISA Nº173/2006, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS RESOLUÇÕES RDC/ANVISA Nº 274/2005 E 275/2005, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AO CONTROLE DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMASDE QUALIDADE E DAS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA MINERAL NATURAL. |
PADARIA CONFEITARIA SCHERRER EIRELI - ME 36.379.188/0001-78 |
UNIDADE | 50 | 6,91 | 345,50 |