LICITAÇÃO DETALHADA

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Tipo de Processo: Dispensa/Inexigibilidade
Modalidade: Dispensa
Número/Ano: 000299/2023
Processo: 029283/2023
Data Abertura: 18/12/2023 09:00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE DE PRAGAS COMO: BARATAS, RATOS, FORMIGAS, CUPINS, MOSQUITOS E ESCORPIÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D AGUA E POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E OS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.
Legislação: Artigo 24, Inciso II
Situação: Concluída
Data Homologação: 18/12/2023
Data Conclusão: 18/12/2023
Valor total estimado: 16.731,32

ITENS LICITADOS

Julgamento Lote Produto/Serviço Descrição Fornecedor Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE DE PRAGAS COMO BARATAS, RATOS, FORMIGAS, CUPINS, MOSQUITOS E ESCORPIÃO. OS PRODUTOS UTILIZADOS DEVERÃO ESTAREM REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA, POR SEREM PRODUTOS APLICADOS EM AMBIENTES EDUCACIONAIS. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO À UNIDADE DEDETIZADA, O QUAL DEVERÁ SER AFIXADO EM LUGAR VISÍVEL JUNTO COM A COLOCAÇÃO DE CAIXINHAS/ARMADILHA PARA ROEDORES. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO A SER FORMALIZADO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 15 275,97 4.139,55
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA E IMUNIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA OS PRODUTOS QUÍMICOS QUE FOREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DEVERÃO ESTAR REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO A UNIDADE, ONDE DEVERÁ SER FIXADO EM LUGAR VISÍVEL. A EMPRESA DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E REGULAMENTAÇÕES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 22 178,20 3.920,40
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE DE PRAGAS COMO BARATAS, RATOS, FORMIGAS, CUPINS, MOSQUITOS E ESCORPIÃO. OS PRODUTOS UTILIZADOS DEVERÃO ESTAREM REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA, POR SEREM PRODUTOS APLICADOS EM AMBIENTES EDUCACIONAIS. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO À UNIDADE DEDETIZADA, O QUAL DEVERÁ SER AFIXADO EM LUGAR VISÍVEL JUNTO COM A COLOCAÇÃO DE CAIXINHAS/ARMADILHA PARA ROEDORES. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO A SER FORMALIZADO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 3 275,97 827,91
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA E IMUNIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA OS PRODUTOS QUÍMICOS QUE FOREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DEVERÃO ESTAR REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO A UNIDADE, ONDE DEVERÁ SER FIXADO EM LUGAR VISÍVEL. A EMPRESA DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E REGULAMENTAÇÕES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 3 178,20 534,60
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE DE PRAGAS COMO BARATAS, RATOS, FORMIGAS, CUPINS, MOSQUITOS E ESCORPIÃO. OS PRODUTOS UTILIZADOS DEVERÃO ESTAREM REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA, POR SEREM PRODUTOS APLICADOS EM AMBIENTES EDUCACIONAIS. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO À UNIDADE DEDETIZADA, O QUAL DEVERÁ SER AFIXADO EM LUGAR VISÍVEL JUNTO COM A COLOCAÇÃO DE CAIXINHAS/ARMADILHA PARA ROEDORES. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO A SER FORMALIZADO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 5 275,97 1.379,85
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA E IMUNIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA OS PRODUTOS QUÍMICOS QUE FOREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DEVERÃO ESTAR REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO A UNIDADE, ONDE DEVERÁ SER FIXADO EM LUGAR VISÍVEL. A EMPRESA DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E REGULAMENTAÇÕES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 6 178,20 1.069,20
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE DE PRAGAS COMO BARATAS, RATOS, FORMIGAS, CUPINS, MOSQUITOS E ESCORPIÃO. OS PRODUTOS UTILIZADOS DEVERÃO ESTAREM REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA, POR SEREM PRODUTOS APLICADOS EM AMBIENTES EDUCACIONAIS. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO À UNIDADE DEDETIZADA, O QUAL DEVERÁ SER AFIXADO EM LUGAR VISÍVEL JUNTO COM A COLOCAÇÃO DE CAIXINHAS/ARMADILHA PARA ROEDORES. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO A SER FORMALIZADO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 1 275,97 275,97
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA E IMUNIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA OS PRODUTOS QUÍMICOS QUE FOREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DEVERÃO ESTAR REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO A UNIDADE, ONDE DEVERÁ SER FIXADO EM LUGAR VISÍVEL. A EMPRESA DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E REGULAMENTAÇÕES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 4 178,20 712,80
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE DE PRAGAS COMO BARATAS, RATOS, FORMIGAS, CUPINS, MOSQUITOS E ESCORPIÃO. OS PRODUTOS UTILIZADOS DEVERÃO ESTAREM REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA, POR SEREM PRODUTOS APLICADOS EM AMBIENTES EDUCACIONAIS. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO À UNIDADE DEDETIZADA, O QUAL DEVERÁ SER AFIXADO EM LUGAR VISÍVEL JUNTO COM A COLOCAÇÃO DE CAIXINHAS/ARMADILHA PARA ROEDORES. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO A SER FORMALIZADO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 5 275,97 1.379,85
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA E IMUNIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA OS PRODUTOS QUÍMICOS QUE FOREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DEVERÃO ESTAR REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO A UNIDADE, ONDE DEVERÁ SER FIXADO EM LUGAR VISÍVEL. A EMPRESA DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E REGULAMENTAÇÕES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 10 178,20 1.782,00
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE DE PRAGAS COMO BARATAS, RATOS, FORMIGAS, CUPINS, MOSQUITOS E ESCORPIÃO. OS PRODUTOS UTILIZADOS DEVERÃO ESTAREM REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA, POR SEREM PRODUTOS APLICADOS EM AMBIENTES EDUCACIONAIS. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO À UNIDADE DEDETIZADA, O QUAL DEVERÁ SER AFIXADO EM LUGAR VISÍVEL JUNTO COM A COLOCAÇÃO DE CAIXINHAS/ARMADILHA PARA ROEDORES. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO A SER FORMALIZADO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 1 275,97 275,97
Julgamento Por Item CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA E IMUNIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA OS PRODUTOS QUÍMICOS QUE FOREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DEVERÃO ESTAR REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA. APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER CERTIFICADO DO SERVIÇO A UNIDADE, ONDE DEVERÁ SER FIXADO EM LUGAR VISÍVEL. A EMPRESA DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E REGULAMENTAÇÕES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. OS SERVIÇOS DEVERÃO TER GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, SENDO QUE, NO COMPLETAR DO PRAZO DE VALIDADE (SEIS MESES) A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NOVAMENTE OS SERVIÇOS, AMPLIANDO A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA MAIS 06 (SEIS) MESES. A EMPRESA DEVERÁ TER UM TÉCNICO RESPONSÁVEL E, ATENDER A RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E COMPLEMENTARES PREVISTAS PELA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME
06.311.496/0001-09
SERVIÇO 1 178,20 178,20

PARTICIPANTES

Fornecedor Documento Valor Total
EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME 06.311.496/0001-09 16.476,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY 27.165.703/0001-26 16.985,88
W G CONSTANCIO DEDETIZAÇÃO - ME 21.691.215/0001-76 59.000,00