PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL

Identificação Número Data Publicação
PORTARIA Nº 038/2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR AS DESPESAS ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2018, REFERENTE AO SERVIÇO DE OUTSORCING DE IMPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038/2021 11/08/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA Nº 037/2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 434/2020, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.9050/2020, REFERENTE AO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEITURA ELETRÔNI 037/2021 11/08/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA nº 034/2021 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 001/2015, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E D 034/2021 14/07/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA Nº 024/2021 QUE APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 002/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PROCURADORI 024/2021 24/05/2021 DETALHES ANEXOS
PORTARIA Nº 023/2021 QUE APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO 23/2021 24/05/2021 DETALHES ANEXOS
TERMO DE DISPENSA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PROCON 26/01/2021 DETALHES ANEXOS
Lei nº 1.353/2017 - PPA 13/06/2019 DETALHES ANEXOS
Termo de Dispensa 17/05/2019 DETALHES ANEXOS
Portaria 028/2019 13/05/2019 DETALHES ANEXOS
Portaria 021/2019 25/04/2019 DETALHES ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

(28) 3535-1900 / (28) 3535-1943

Rua Atila Vivacqua, n° 79 - Centro - Presidente Kennedy/ES

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