Recomendações e Orientações Técnicas

Identificação Número Data Publicação
Orientação Técnica CGM nº 004/2023 - Procedimentos para exigência de amostra 004/2023 30/06/2023 DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 003/2023 - Cumprimento das Metas estabelecidas na LDO 003/2023 02/06/2023 DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 002/2023 - Liquidação de despesa sem a devida comprovação dos serviços prestados e o consequente pagamento antecipado 002/2023 09/05/2023 DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 001/2023 - Realização de Audiência Pública de Avaliação de Metas Fiscais 001/2023 30/03/2023 DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 005/2022 - Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos 005/2022 30/09/2022 DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 004/2022 - Tomada de Contas Especial na jurisprudência do TCE-ES 004/2022 11/08/2022 DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 003/2022 - Plano Anual de Contratações 003/2022 13/06/2022 DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 002/2022 - Esclarecer acerca dos pagamento extemporâneo de faturas por serviços prestados, gerando o dispêndio em juros e multa 002/2022 19/05/2022 DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 001/2022 - Regime de transição de contratos 001/2022 13/04/2022 DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 003/2021 - Padronização de Procedimentos quanto aos processos de indenização 003/2021 04/11/2021 DETALHES ANEXOS
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