LOA 2020: Prefeitura realiza Audiências Públicas nas comunidades

A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy realiza, a partir desta segunda-feira(08) e até o próximo dia 29, as Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2020. 

Dez macrorregiões receberão o evento, que tem o objetivo de demonstrar os trabalhos e projetos futuros da Prefeitura e, principalmente, ouvir dos moradores quais as prioridades para a execução do orçamento 2020, constante na LOA, que será construída com a participação popular.

Audiências Públicas

Audiências Públicas são uma importante ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. Sua realização é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDES), amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos Orçamentos.

As Audiências Públicas podem ser conceituadas como uma forma de participação e controle popular da administração pública, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas, ouvir opiniões e captar soluções para os problemas enfrentados pela população. O resultado de uma audiência pública subsidia, por exemplo, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O que é Lei Orçamentária Anual (LOA)?

É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento.

 

Confira o cronograma das Audiências Públicas:

Dia 08/07 - MACRORREGIÃO SANTA LÚCIA (Santa Lúcia, Água Preta, São João dos Lagos e Rebentão)

Hora: 18h00

Local: No ginásio de Santa Lúcia

 

Dia 09/07 - MACRORREGIÃO BOA ESPERANÇA (Boa Esperança, Cacimbinha, Jibóia, Aroeira e Liberdade)

Hora: 18h00

Local: Na creche de Boa Esperança

 

Dia 10/07 - MACRORREGIÃO MAROBÁ (Marobá, Praia das Neves, Criador e Batatão)

Hora: 18h00

Local: No pátio da creche de Marobá

 

Dia 15/07 - MACRORREGIÃO SÃO PAULO (São Paulo, Cabral e Caxeta)

Hora: 18h00

Local: No ginásio de São Paulo

 

Dia 16/07 - MACRORREGIÃO SÃO SALVADOR (São Salvador, Siricória, Dois Corações, Pedra-que-mela e Comissão)

Hora: 18h00

Local: No ginásio de São Salvador

 

Dia 17/07 - MACRORREGIÃO GROMOGOL (Gromogol, Cancelas, Serrote, Pico do Serrote, Santa Josefa, Poço Fundo, Santa Maria, Bom Jardim, Caetés, Galos e Posto Caju)

Hora: 18h00

Local: Na escola de Gromogol

 

Dia 22/07 - MACRORREGIÃO SEDE (Sede, Desejo, Leonel e Alegria)

Hora: 18h00

Local: Na Praça Manoel Fricks Jordão

 

Dia 23/07 - MACRORREGIÃO JAQUEIRA (Jaqueira, Areinha, Cajueiro e Campo do Limão)

Hora: 18h00

Local: Na ginásio de Jaqueira

 

Dia 24/07 - MACRORREGIÃO MINEIRINHO (Mineirinho, São Bento, Monte Belo, Pernambuco, Guarulhos, Fazendinha, Caetana, Campinas, Bela Vista e Pesqueiro)

Hora: 18h00

Local: Em frente ao Posto de Saúde

 

Dia 25/07 - MACRORREGIÃO SANTO EDUARDO (Santo Eduardo, Santana Feliz, e Campo Novo)

Hora: 18h00

Local: No ginásio de Santo Eduardo

Data de Publicação: quarta-feira, 03 de julho de 2019

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