Prefeitura realiza Audiências Públicas nas comunidades

A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy realiza, a partir desta sexta-feira(03) e até o próximo dia 31, as Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2019. 

A Gestão 2017-2020 de Presidente Kennedy se preocupa em ir onde o povo está para ouvir suas reivindicações. Foi o que fez quando realizou as Audiências Públicas em 2013, para a elaboração do PPA 2014 – 2017 e da Lei Orçamentária Anual (LOA); em 2015 e 2016, para a elaboração da LOA; e em 2017, para a elaboração do PPA 2018 – 2021 e da LOA.

Dez macrorregiões receberão o evento, que tem o objetivo de mostrar os avanços dos últimos anos e, principalmente, ouvir dos moradores quais as prioridades para a execução do orçamento 2019, constante na LOA, que será construído com a participação popular.

Audiências Públicas

Audiências Públicas são uma importante ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. Sua realização é uma iniciativa da Prefeitura Munipal de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDES), amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos Orçamentos.

As Audiências Públicas podem ser conceituadas como uma forma de participação e controle popular da administração pública, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas, ouvir opiniões e captar soluções para os problemas enfrentados pela população. O resultado de uma audiência pública subsidia, por exemplo, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O que é Lei Orçamentária Anual (LOA)?

É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento.

 

Confira o cronograma das Audiências Públicas:

De 03 a 31 de Agosto

06/08 – MAROBÁ

Praia das Neves, Criador e Batatão (No ginásio)

 

08/08 – JAQUEIRA

Santo Eduardo, Areinha, Cajueiro, Campo do Limão e Campo Novo (No Ginásio)

 

13/08 – SANTA LÚCIA

Água Preta, São João dos Lagos e Rebentão (No ginásio)           

 

15/08 – SÃO PAULO

Cabral e Caxeta (No ginásio)

 

20/08 – BELA VISTA

Pedra Branca e Campinas (Na escola)

 

22/08 – BOA ESPERANÇA

Cacimbinha, Jiboia, Aroeira e Liberdade (Na creche)

 

27/08 – GROMOGOL

Cancelas, Serrote, Pico do Serrote, Santa Josefa, Poço Fundo, Santa Maria, Bom Jardim, Caetés, Galos e Posto Caju (Na escola)

 

29/08 – SÃO SALVADOR

Santana Feliz, Siricória, Dois Corações, Pedra-que-mela e Comissão (No ginásio)

 

30/08 – MINEIRINHO

São Bento, Monte Belo, Pernambuco, Guarulhos, Fazendinha, Caetana e Pesqueiro (Em frente ao posto de saúde)

 

31/08 – SEDE

Desejo, Leonel e Alegria (Na praça Manoel Fricks Jordão)

 

As audiências acontecerão sempre às 17h30.

Haverá transporte especial para os moradores das regiões.

 

Informações à imprensa: Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Presidente Kennedy - E-mail: comunicacao@presidentekennedy.es.gov.br ou (28)3535-1703

Data de Publicação: quarta-feira, 01 de agosto de 2018

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