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Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 011/2021
Data: 15/07/2021
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PROCESSO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INERENTES AO ALUGUEL SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 010/2021
Data: 07/04/2021
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NA MODALIDADE PREGÃO, INCLUINDO OBRAS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 009/2019
Data: 19/02/2020
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, DISPENSA E INEXIGILIBIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 008/2017
Data: 23/04/2019
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NO DECURSO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VERSÃO 02
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 07/2016
Data: 19/06/2018
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 06/2014
Data: 16/05/2018
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 05/2014
Data: 16/05/2018
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA DISCIPLINAR E PADRONIZAR O PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 04/2014
Data: 16/05/2018
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 03/2014
Data: 15/05/2018
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 02/2014
Data: 15/05/2018
Situação: Vigente
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, ENVIO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

(28) 3535-1900 / (28) 3535-1943

Rua Atila Vivacqua, n° 79 - Centro - Presidente Kennedy/ES

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